19/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/04/2016 |
20/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/04/2016 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (nos termos da Resolução nº 912, de 2017). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2016 |
Distribuído à Deputada Marta Costa. |
23/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Concedida vista aos Deputados Marcos Zerbini e Roque Barbiere. |
08/06/2016 |
concedido vista ao Deputado Professor Auriel. |
13/06/2016 |
Devolvido da Vista. |
29/06/2016 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Cezar. |
01/02/2017 |
Devolvido da Vista. |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
27/04/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (nos termos da Resolução nº 912, de 2017). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
21/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto favorável ao projeto com emenda |
02/05/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
30/05/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
11/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
13/06/2019 |
Publicados os Pareceres de nº 586, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e o de nº 587, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 14) |
13/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
26/06/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco e ao Deputado Ricardo Mellão |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
10/10/2019 |
Devolvido da vista |
31/10/2019 |
Publicado Ofício Nº 61/2019, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores-ANFAVEA, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
07/11/2019 |
Publicado Ofício nº 142/2019, da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12) |
10/06/2020 |
Concedida vista ao Deputado Marcio da Farmácia |
09/07/2020 |
Devolvido da vista |
01/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Delegado Olim |
03/09/2020 |
Devolvido da vista |
15/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira |
18/09/2020 |
Devolvido da vista |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 414, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. (D.A., pág. 11) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |