15/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 10, em 15.04.2016. |
18/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/06/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
01/08/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
16/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
18/05/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Orlando Bolçone |
02/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Teonilio Barba |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
05/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1190, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1191, de 2017, da Comissão de Infraestrutura e nº 1192, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pag. 15) |
05/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |