01/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
04/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/12/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/12/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
20/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/12/2002 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
13/03/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
13/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
14/03/2003 |
Entrada na Comissão CEP |
14/03/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Carlos Tonin, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CEP. |
13/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado Milton Vieira. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CEP. |
22/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
05/06/2003 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Romeu Tuma |
05/06/2003 |
Vista concedida ao Deputado Romeu Tuma Júnior |
05/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2003 |
Devolvido e enviado à CEP. |
12/06/2003 |
Devolvido da vista com voto em separado, pela aprovação do PL, com a emenda ora sugerida. |
17/09/2003 |
Redistribuído ao Deputado Mário Reali |
16/02/2004 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Entrada na Comissão de Economia e Planejamento . |
08/03/2004 |
Redistribuído ao deputado(a) Ary Fossen |
18/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma |
09/04/2004 |
Publicado o Requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de RE. (D. A. p. 9). |
29/04/2004 |
Aprovado como parecer, o Voto em Separado, do deputado Romeu Tuma |
29/04/2004 |
Recebido com voto em separado de Romeu Tuma favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Economia e Planejamento |
29/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
29/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Economia e Planejamento |
30/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
01/09/2004 |
Devolvido da vista |
26/10/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
22/02/2005 |
Concedida Vista a Deputada Havanir Nimtz |
08/04/2005 |
Devolvido da vista |
11/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/04/2005 |
Presidente solicita R.E.
|
13/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
14/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFO |
25/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Economia e Planejamento, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/05/2005 |
Publicado Pareceres nºs: 421/05, de Relator Especial Deputado José Carlos Tonin pela CCJ, favorável; 422/05, do Deputado Romeu Tuma pela CEP, favorável à propositura com a emenda apresentada e 423/05, de Relator Especial Deputado Baleia Rossi pela CFO, favorável à propositura e a emenda da CEP. D.A. p. 15. |
31/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |