01/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/03/2016 |
02/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/05/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
18/11/2016 |
Devolvido da vista |
23/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
30/11/2016 |
Devolvido da vista |
07/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
30/08/2017 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
26/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1284, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 16) |
09/10/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
28/11/2017 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR |
14/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2146, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 12 e 13) |
14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
14/11/2018 |
Devolvido sem voto |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1118, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12) |
19/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |