Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 26 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 26 / 2016
Ementa Institui o "Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose".
Data de Publicação 05/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
10/03/2016 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
29/03/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/04/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda
27/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
12/05/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
25/05/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
07/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
08/06/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
28/06/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1411/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1412/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1413/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição com a emenda apresentada pela Comissão Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/04/2016 1411 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2016 1412 / 2016 favorável favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR. Itamar Borges Comissão de Saúde  
28/06/2016 1413 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Milton Vieira  
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