04/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2016 |
05/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
22/03/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/05/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
21/06/2016 |
Devolvido sem voto |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
14/09/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
13/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1371, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1372, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1373, de 2016, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 13 e 14) |
13/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |