25/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/11/2015 |
26/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere |
08/06/2016 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
16/06/2016 |
Devolvido da vista |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
30/06/2016 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
04/10/2016 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Assuntos Desportivos |
08/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR. |
08/11/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
04/04/2018 |
Devolvido da vista |
23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
24/05/2018 |
Devolvido da vista |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR |
26/06/2018 |
Publicados os Pareceres de nº 874/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado, de nº 875/2018, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à proposição na
forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo
proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 876/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Assuntos Desportivos e contrário ao
substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 10 e 11) |
26/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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30/05/2019 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Alexandre Pereira, solicitando a inclusão do referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (D.A., pág. 15) |
15/10/2019 |
125ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência. |
15/10/2019 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/10/2019 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Alexandre Pereira, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
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16/10/2019 |
52 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
23/10/2019 |
54 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
24/10/2019 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria dos Deputados: a) Tenente Coimbra a) Agente Federal Danilo Balas a) Arthur do Val a) Douglas Garcia a) Tenente Nascimento a) Heni Ozi Cukier a) Sebastião Santos a) Ricardo Mellão a) Caio França a) Sergio Victor a) Edna Macedo a) Gilmaci Santos a) Frederico d'Avila a) Castello Branco a) Roque Barbiere a) Sargento Neri a) Ed Thomas a) Wellington Moura a) Daniel Soares. (D.A., págs. 13 e 14) |
24/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/10/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/10/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/10/2019 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Marta Costa, favorável à emenda de Plenário n.01 |
30/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1446, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Desportivos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda de Plenário n° 1, favorável à Emenda de Plenário n° 1. (D.A., pág. 369) |
30/10/2019 |
57 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação adiada por falta de quorum. |
06/11/2019 |
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o método de Votação. Levantada a Sessão por falta de quorum. |
13/11/2019 |
145ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
13/11/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
13/11/2019 |
145a. Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, salvo partes destacadas constantes do inciso IV do artigo 2º, que foi rejeitada; prejudicados o Projeto e o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e rejeitada a Emenda de nº 1. |
13/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/11/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
05/12/2019 |
Publicado o Parecer nº 1604, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14) |
05/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.837, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de dezembro de 2019. |
16/12/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.837. (D.A., pág. 120) |
14/01/2020 |
Publicada a Mensagem A-nº 003/2020, de 13 de janeiro de 2020, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 1) |
04/02/2020 |
Publicada a Mensagem A-nº 003/2020, de 13 de janeiro de 2020, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 10 e 11) |
04/02/2020 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, veto total. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, veto total. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, veto total . |
04/02/2020 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2020 |
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/03/2020 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |