26/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/11/2015 |
27/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
08/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel. |
15/09/2016 |
Devolvido sem voto. |
24/11/2016 |
Redistribuído ao Deputado André Soares |
08/02/2017 |
Anexado aos Autos a juntada de informações complementares. |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
19/04/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado André do Prado. |
07/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Andr? do Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/06/2017 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Edson Giriboni, solicitando a retirada desta propositura. (DA. pág. 13) |
30/06/2017 |
Publicado Parecer nº 531/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 16) |
23/08/2017 |
Aprovado pela Comissão de Transportes e Comunicações, em reunião de 23/08/2017, o pedido de retirada da propositura formulado pelo autor. |
24/08/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Requerimento de retirada, em 23.08.2017. (D. A. pág. 14). |
24/08/2017 |
Publicado Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada. Arquive-se. (D.A. pág. 14)
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08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.023 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |