19/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/11/2015 |
23/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
08/02/2017 |
Anexado aos Autos a juntada de informações complementares. |
10/05/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
20/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/06/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 56/2017 ao Projeto de lei nº 1498/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág.11) |
26/06/2017 |
Anexado o Projeto de lei 56/2017. |
28/06/2017 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13) |
09/08/2017 |
Publicado Parecer nº 577/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 16) |
10/08/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 1498/2015 e 56/2017. (DA. pág. 14)
|
11/08/2017 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/08/2017 |
Aprovado pela Comissão de Transportes e Comunicações, em reunião de 23/08/2017, o pedido de retirada da propositura formulado pelo autor. |
24/08/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Requerimento de Retirada, em 23.08.2017. (D.A. pág. 13) |
24/08/2017 |
Publicado Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada. Arquive-se. (D.A. pág. 14)
|
08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.023 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |