19/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/11/2015 |
23/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
10/03/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
07/04/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
12/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/04/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
27/04/2016 |
Devolvido sem voto |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
08/06/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
22/10/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1180/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à Proposição, na forma do Substitutivo ora apresentado; nº 1181/2016 da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do Substitutivo proposto pela CCJR; e nº 1182/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à Propositura, na forma do Substitutivo da CCJR. (DA, págs. 12 e 13) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |