24/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/11/2015 |
25/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
25/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável ao projeto com a emenda proposta |
03/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/10/2016 |
Publicado o Parecer nº 1183/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1184/2016 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição com a emenda proposta; e Parecer nº 1185/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da CDDPHCPQS. (DA pág. 13) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |