19/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/11/2015 |
23/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
04/04/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/05/2016 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
01/08/2016 |
Devolvido da vista |
09/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1260, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 39) |
11/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 9.11.2016. (DA. pág. 39) |
11/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/11/2016 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de
11.11.2016. (DA. pág. 61) |
16/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/11/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
14/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1524, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26) |
14/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2016 |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência da República Ofício SGP nº 5985/2016 apresentando cópia da referida Moção. |
06/01/2017 |
Arquive-se. |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |