27/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/10/2015 |
28/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
10/11/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
18/12/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
21/06/2016 |
Devolvido da vista |
29/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/07/2016 |
Publicado o Parecer nº 1015, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
|
01/07/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29.06.2016. (DA. pág. 17) |
01/07/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
09/08/2016 |
Publicado o Despacho: Prejudicada por superveniente perda de objeto. Arquive-se. (DA. pág. 8) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |