| 24/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/10/2015 |
| 27/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
| 09/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 18/11/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/11/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Geraldo Cruz, solicitando que a tramitação se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
| 25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
| 02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 16/12/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
| 27/04/2016 |
Recebido com voto dos relatores Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Mesa |
| 28/04/2016 |
Publicados os Pareceres nº 693, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à
Proposição; nº 694, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Favorável à
Proposição e nº 695, de 2016, da Mesa, Favorável à Aprovação do Projeto de Resolução
nº 31, de 2015, com a emenda ora apresentada. (D.A. pág. 61) |
| 28/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 05/05/2016 |
|
| 22/06/2016 |
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Mesa. |
| 22/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 23/06/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 27/06/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 30/06/2016 |
Publicado o Parecer nº 986, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18) |
| 30/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/07/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/07/2016 |
Publicada a Resolução nº 910, de 05.07.2016. (D.A. pág. 04) |
| 21/12/2016 |
Publicado o Ato da Mesa nº 42, de 2016, regulamentando a Resolução nº 910, de 05.07.2016. (DA. pág. 06) |
| 31/03/2017 |
Arquive-se. |
| 16/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002 |
| 16/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |
| 06/12/2018 |
Anexado aos autos Ofício nº 06/2018-CEC/ad, do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Alencar Santana Braga, encaminhando a relação nominal das 10 (dez) indicações à 3ª Edição do "Prêmio Inezita Barroso", nos termos do art. 2º da Resolução nº 910/2016. Rel. 267160 |
| 04/12/2019 |
Juntado Ofício nº 06/2019 - CEC/ad, da Comissão de Educação e Cultura, com a relação nominal das personalidades indicadas ao Prêmio Inzeita Barroso. Rel. 071647 |
| 28/02/2024 |
Tendo em vista o Despacho no Ofício recebido via e-mail em 13/12/2023 pelo Protocolo Legislativo, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |