27/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/12/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/12/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
03/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
10/02/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
13/03/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/03/2003 |
Entrada na CCCT. |
06/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi. |
28/05/2003 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
28/05/2003 |
Aprovado o parecer. |
28/05/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza. Ao PC |
01/06/2004 |
Devolvido Documento |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
05/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/02/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
24/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
17/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
18/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CFO |
17/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcelo Bueno, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 746/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 747/05 da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 748/05, de RE pela CFO, Deputado Marcelo Bueno¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
23/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/05/2006 |
Publicado despacho juntando o PL nº 204/04 ao PL nº 795/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I.(DA p. 84) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 204/04 , do Pl nº 795/01 . (DA p. 34) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº875 , de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34 |
10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0204/2004. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |