29/09/2015
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Autuado e Protocolado
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29/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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29/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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23/10/2015
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Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
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12/11/2015
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Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Tendo em vista que a proposta orçamentária ora analisada foi encaminhada somente em agosto do presente ano (2015), após a aprovação do orçamento de 1996, frustrando a finalidade do artigo 5º da Lei Estadual n.º 4.595/85, que é a de permitir que esta Casa de Leis analise a proposta orçamentária das entidades antes de apreciar o projeto da Lei Orçamentária Anual, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, relativa ao exercício de 1996, propondo, além do arquivamento do Processo RGL n° 6.777, de 2015, que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Fundação.
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04/05/2018
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Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
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05/06/2018
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Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Memorial da América Latina tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo n° 6777, de 2015.
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04/08/2020
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Redistribuído ao Deputado Roque Barbiere
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08/02/2021
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Devolvido sem voto
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09/06/2021
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Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni
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17/06/2021
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Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, relativa ao exercício de 1996, propondo, além do arquivamento do Processo RGL nº 6.777, de 2015, que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Fundação Memorial da América Latina.
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01/09/2023
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Redistribuído ao Deputado Valdomiro Lopes (Nova Legislatura)
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13/03/2024
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Recebido do relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento
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