26/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 26/08/2015 |
27/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
04/09/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/09/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/11/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1592, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
25/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 17.11.2015. (DA. pág. 21) |
25/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
02/12/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
10/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1699, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 15) |
10/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 7003/2015, ao Senhor Governador do Estado. |
21/12/2015 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |