20/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 20/08/2015 |
21/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
31/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
24/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
01/02/2016 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
03/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
18/10/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1497, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1498, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1499, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição,
na forma do substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 23) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/12/2016 |
Republicado por ter saído com incorreção no DA. de 14.12.2016, o Título do Parecer nº 1497, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Republicado por ter saído com incorreção no DA. de 14.12.2016, o Título do Parecer nº 1484, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 27) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |