21/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 21/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/10/2015 |
Devolvido sem voto |
14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
15/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
25/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
03/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
27/09/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1460/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1461/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de nº 1462/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 17 e 18) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |