04/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/11/2015 |
05/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/03/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
16/05/2016 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável na forma do substitutivo ora proposto., pela Comissão de Saúde |
07/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável ao projeto e à emenda ora proposta. |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
03/08/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e contrário à emenda proposta pela Comissão de Saúde |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Saúde |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1454/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; de nº 1455/2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição
com a emenda apresentada; e de nº 1456/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e contrário à emenda da Comissão de Saúde. (DA. pág. 17) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |