01/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/08/2015 |
Publicado e anexado ao mencionado Projeto de lei, o Ofício nº 408/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 216/2015. (DA. pág. 14) |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Devolvido sem voto |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/04/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
25/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
24/05/2016 |
Devolvido da vista |
07/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
20/06/2016 |
Devolvido da vista |
16/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
21/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Roberto Engler |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
22/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 993, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com emenda; nº 994, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 995, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoraveis à aprovação da referida proposição, na forma da emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 20) |
22/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |