02/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
11/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
21/09/2016 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Barros Munhoz. |
18/10/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
08/11/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
29/11/2016 |
175ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
29/11/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/11/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
30/11/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/12/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/12/2016 |
Publicados Pareceres: nº 1344, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1345, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 12) |
08/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 06.12.2016. (DA. pág. 12) |
08/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
14/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5784/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.733, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de dezembro de 2016. |
14/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.733. (DA. pág. 27) |
15/12/2016 |
Aguardando Sanção |
31/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.349, de 30.12.2016. (DOE-I, pág. 01) |
06/01/2017 |
Arquive-se |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.032 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |