12/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015 |
15/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
23/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
06/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
14/04/2016 |
Devolvido da vista |
26/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
09/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
22/11/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 740/2016 ao Projeto de lei nº 956/2015, nos termos do artigo 179, §1º. Da XIV CRI. (DA. pág. 11) |
22/11/2016 |
Anexado o Projeto de lei 740/740. |
06/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/10/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo que o PL nº 740, de 2016, seja desanexado do PL nº 956, de 2015, para que possam tramitar separadamente |
18/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
28/11/2017 |
Devolvido da vista |
06/12/2017 |
Aprovada a cota do Deputado Gilmaci Santos, propondo que o PL nº 740, de 2016, seja desanexado do PL nº 956, de 2015, para que possam tramitar separadamente |
14/12/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 956/2015 e 740/2016. (DA. pág. 16)
|
14/12/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 740/2016. |
14/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/12/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/12/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/05/2018 |
Devolvido sem voto |
17/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
26/06/2018 |
Devolvido sem voto |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
01/11/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1092, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
13/11/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
05/12/2018 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
12/12/2018 |
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
08/02/2019 |
Publicado Parecer nº 5, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(D.A. pág. 8) |
08/02/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 12/12/2018. (D.A. pág. 8) |
08/02/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/02/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/02/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 123/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.489, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2019. |
23/02/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/02/2019 |
Publicado Autógrafo nº 32.489. (D.A. pág. 6) |
23/02/2019 |
Aguardando Sanção |
20/03/2019 |
Publicada a Lei nº 16.955, de 19.03.2019. (DOE-I pág. 01) |
26/03/2019 |
Arquive-se. |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.171 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |