10/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 10/06/2015 |
11/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
20/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
17/09/2015 |
Recebido com voto em separado de Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Afonso Lobato, favorável |
30/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com emenda |
01/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Neves e ao Deputado Roberto Morais |
15/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Chico Sardelli |
18/02/2016 |
Devolvido da vista |
23/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável ao projeto com emenda |
23/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/08/2016 |
Devolvido sem voto |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
04/10/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/12/2016 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1419/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto em separado do Deputado Afonso Lobato, favorável à proposição; de nº 1420/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição com a emenda apresentada, e de nº 1421/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 13) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |