02/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/06/2015 |
03/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
03/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
01/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Devolvido sem voto |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
09/10/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
24/02/2016 |
Devolvido sem voto |
29/02/2016 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
10/03/2016 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
15/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável |
15/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
19/04/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
14/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 765, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 766, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 767, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15) |
14/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/11/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o projeto de lei nº 815/2016 ao projeto de lei nº 894/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
29/11/2016 |
Anexado o Projeto de lei 815/2016. |
07/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
12/12/2018 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/08/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 791/2019 ao Projeto de lei nº 894/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. Em 7/8/2019 (D.A., pág.15) |
08/08/2019 |
Anexado o Projeto de lei 791/2019. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |