22/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/05/2015 |
25/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
16/09/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
22/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1095, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1096, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
|
24/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 22.09.2015. (DA. pág. 17) |
24/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
05/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5153, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.278, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 28 de setembro de 2015. |
05/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.278. (DA. pág. 14) |
06/10/2015 |
Aguardando Sanção |
27/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.962, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01) |
11/11/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.053 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |