19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
11/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 805 ao PL 677/2015 |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovada a cota do Deputado Caio França, propondo juntada do PL 805 ao PL 677/2015 |
15/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 805, de 2015 ao Projeto de lei
nº 677, de 2015, nos termos do artigo 179, §1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 18) |
15/09/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 677/2015. |
05/08/2016 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais,Aprovado, conclusivamente,o Projeto de Lei nº 805/15, e rejeitado o Projeto de Lei nº 677/2015, nos termos dos Artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 15.06.2016 (DA P. 10) |
06/08/2016 |
Publicado Parecer nº 1021, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de Lei nº 677, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 805, de 2015, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI., aprovado, conclusivamente, o Projeto de lei nº 805/2015, e rejeitado o Projeto de lei nº 677/2015, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 08)
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06/08/2016 |
Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 05/08/2016, a Deliberação da Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, realizada em 15.06.2016. (DA. pág. 08)
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08/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/08/2016 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de lei nº 805/2015 e rejeitado o Projeto de lei nº 677/2015. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 677/2015 e 805/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 677/2015. (DA. pág. 9) |
15/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
23/08/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4339/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.682, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de agosto de 2016. |
23/08/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/08/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.682. (DA. pág. 11) |
24/08/2016 |
Aguardando Sanção |
14/09/2016 |
Publicada a Lei nº 16.305, de 13.09.2016. (DOE-I pág. 01) |
23/09/2016 |
Arquive-se. |
08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108 |
08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |