09/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/05/2015 |
12/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1364/2014, para fins de instrução. |
25/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1364/2014. |
26/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 642/2015 ao PL 275/2015 |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovada a cota do Deputado Afonso Lobato, propondo juntada do PL 642/2015 ao PL 275/2015 |
15/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 642, de 2015, ao Projeto de lei
nº 275, de 2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 18) |
15/09/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 275/2015. |
04/12/2015 |
Publicados o Parecer nº 1632, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o PL 275, de 2015, ao qual se encontra anexado o PL 642, de 2015 - Favorável à proposição; e Parecer nº 1633, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o PL 275, de 2015, ao qual foi anexado o PL 642, de 2015 - Aprovado o PL 275/2015, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e
Prejudicado o PL 642/2015. (DA. págs. 14)
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04/12/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.12.2015. (DA. págs. 16) |