08/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/05/2015 |
11/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/08/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/10/2015 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/10/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1343, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1344, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 22) |
23/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág.24) |
23/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
28/10/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1468, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 16) |
13/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6337/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.360, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015. |
25/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.360. (DA. pág. 15) |
26/11/2015 |
Aguardando Sanção |
17/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.057, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
17/12/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.050 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |