06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
20/05/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
19/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a Moção, na forma originalmente apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/09/2015 |
Publicado Parecer nº 964, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura como originalmente apresentada. (DA. págs. 14 e 15)
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11/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 02.09.2015. (DA. pág. 15)
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11/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, propondo redação final |
26/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1108, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13) |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5118, de 2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20.09.2015, a referida Moção. |
06/10/2015 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |