22/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/05/2015 |
25/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
09/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
10/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
15/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
24/09/2015 |
Devolvido sem voto |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Saúde |
10/11/2015 |
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/11/2015 |
Publicados pareceres: nº 1456, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1457, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 41) |
12/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 10.11.2015. (DA. pág. 42)
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12/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
25/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6345/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.370, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015. |
25/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/11/2015 |
Aguardando Sanção |
26/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.370. (DA. pág. 15) |
17/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.059, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
17/12/2015 |
Arquive-se. |
15/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117 |
15/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |