18/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 18/04/2015 |
23/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ap projeto com emenda |
01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
10/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
01/07/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/09/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1316, de 2015, da Comissão de Constituição, Justica e Redação, favorável à proposição, com emenda ora apresentada; nº 1317, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1318, de 2015, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida poposição, na forma da emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13) |
20/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |