28/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2015 |
31/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
25/06/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável à Moção na forma do substitutivo. , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a Moção, na forma originalmente apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/09/2015 |
Publicado Parecer nº 962, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura como originalmente apresentada. (DA. pág.s 14 e 15)
|
11/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 02.09.2015. (DA. pág. 15) |
11/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
26/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1105, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13) |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5121/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
06/10/2015 |
Arquive-se. |
16/10/2015 |
Publicado Ofício nº 2734/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 09) |
12/10/2016 |
Publicado Ofício nº 642/2016, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, manifestando- se acerca da referida Moção. (DA. pág. 07) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |