26/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 26/03/2015 |
27/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Juntado a este Projeto de lei, o Projeto de Lei nº 31/2015, para fins de instrução. |
12/05/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
24/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
30/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
25/08/2015 |
Devolvido da vista |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado José Zico Prado |
23/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Caio França |
30/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
02/10/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial, para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
07/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/10/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159 |
03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |