24/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 24/03/2015 |
25/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1411/2014, para fins de instrução. |
08/04/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1411/2014. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
19/08/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/09/2015 |
Entrada na Comisão de Transportes e Comunicações |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
30/09/2015 |
Devolvido sem voto |
30/09/2015 |
Redistribuído ao Deputado Luiz Fernando |
12/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário |
01/12/2015 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Luiz Fernando |
15/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Madalena |
15/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Chico Sardelli |
17/03/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15) |
05/04/2016 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
08/04/2016 |
Publicado Parecer nº 638, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 10) |
08/04/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 12) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.096 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |