02/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/04/2015 |
07/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
16/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
19/08/2015 |
Publicado o Ofício nº 346/2015, da Associação Paulista de Municípios, encaminhando cópia de
Moção de Apoio ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 14) |
20/08/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira, ao Deputado Rodrigo Moraes e ao Deputado Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/10/2015 |
Devolvido sem voto |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1333, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1334, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
23/10/2015 |
Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015 (DA pág.22) |
23/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5999/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.334, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015. |
12/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.334. (DA. pág. 17) |
13/11/2015 |
Aguardando Sanção |
05/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.035, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01) |
15/12/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.055 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |