07/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/11/2014 |
10/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
25/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/02/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2015 |
Distribuido à Deputada Leci Brandão |
12/03/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
29/04/2015 |
Publicado Ofício nº 768/2015, do SENAI - word skills São Paulo 2015, manifestando apoio ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 21) |
03/06/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
16/06/2015 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura,na forma do substitutivo apresentado, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 862, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 863, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
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21/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
27/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
31/08/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
10/09/2015 |
Publicado Parecer nº 948, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 18)
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10/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4804/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.236, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015 |
22/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.236. (DA. pág. 12) |
23/09/2015 |
Aguardando Sanção |
15/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.934, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03) |
29/10/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |