02/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/10/2014 |
03/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
02/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
11/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
25/02/2015 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
16/06/2015 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
23/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Martins |
29/06/2015 |
Devolvido da vista |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
20/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 142, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 143, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 144, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 12) |
20/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |