02/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/07/2014 |
03/07/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
11/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
27/08/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2014 |
Publicado parecer nº 1365, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 134 |
05/11/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, em 29.11.2014. DA. pág. 134. |
05/11/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/11/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/11/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/11/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
19/11/2014 |
Encaminhado ao Senado Federal, ofício SGP nº 6028, de 2014, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 11.11.2014, a referida Moção. |
09/01/2015 |
Arquive-se. |
04/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007 |
07/02/2015 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07) |