02/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/07/2014 |
03/07/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/08/2014 |
Distribuído à Deputada Vanessa Damo. |
18/12/2014 |
71ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
18/12/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/12/2014 |
Devolvido sem voto. |
18/12/2014 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Ulysses Tassinari. |
18/12/2014 |
Recebido com voto favorável do relator. |
18/12/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Ulysses Tassinari, favorável |
19/12/2014 |
72 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
19/12/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22) |
19/12/2014 |
Publicado parecer nº 1682, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 25 e 26) |
19/12/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
12/01/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 121/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.973, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2014. |
13/01/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/01/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.973. (DA. pág. 5) |
13/01/2015 |
Aguardando Sanção |
29/01/2015 |
Publicada a Lei nº 15.689, de 28.01.2015, DOE (p. 01 ) |
02/03/2015 |
Arquive-se. |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092 |