27/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/06/2014 |
30/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/07/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/07/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
06/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
16/12/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
13/02/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
22/03/2018 |
Devolvido sem voto |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
29/08/2019 |
Proferido pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, o seguinte despacho: "Tendo em vista a edição da Resolução nº 912/17, que criou, como Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a de Defesa dos Direitos do Consumidor, fica alterada a distribuição desta propositura, na seguinte conformidade: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. (...) Encaminhe-se o projeto para exame da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor." |
05/09/2019 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1022, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 11 e 12)
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06/09/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar |
22/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ataide Teruel |
31/10/2019 |
Devolvido da vista |
11/02/2020 |
Concedida vista ao Deputado Jorge Caruso |
05/03/2020 |
Devolvido da vista |
11/03/2020 |
Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio |
01/09/2021 |
Devolvido da vista |
22/09/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo e ao Deputado Sebastião Santos |
10/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Marcio Nakashima |
14/11/2021 |
Devolvido da vista |
30/05/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Rômulo Fernandes e à Deputada Letícia Aguiar |
30/05/2023 |
Devolvido da vista |
30/05/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Letícia Aguiar e ao Deputado Rômulo Fernandes |
22/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Letícia Aguiar, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
05/12/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Letícia Aguiar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
11/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1564, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favoravel ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 3) |
12/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |