03/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 03/06/2014 |
04/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2014 |
Publicadas as emendas: 1,2, 3, 4 e 5, dos Deputados João Paulo Rillo e Edinho Silva. (DA. pág. 11) |
09/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/06/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/06/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/06/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Zerbini, pela comissão CCJR |
24/06/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto, e contrário às emendas de nºs 1,2,3,4 e 5 apresentadas., do relator especial Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/06/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
26/06/2014 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto e contrário às emendas nº 3, 4 e 5, pela Comissão de Saúde |
27/06/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/06/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/06/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
27/06/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CS |
01/07/2014 |
Recebido com voto pela aprovação do Projeto de lei nº 823, de 2014 e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5., do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Saúde |
01/07/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/07/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/07/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/07/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
05/08/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 5., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/08/2014 |
Publicados os Pareceres nº 1063/14 de Relator Especial em substituição a Comissão de Constituição,Justiça e Redação, Deputado Marcos Zerbini, favorável ao Projeto de Lei e contrário às emendas de 1 a 5; nº 1064/14 de Relator Especial, em substituição a Comissão de Saúde, Deputado Celso Giglio, favorável ao Projeto de Lei e contrário às emendas de 1 a 5 e nº 1065/14 de Relator Especial pela Comissão de Finanças , Orçamento e Planejamento, Deputado Mauro Bragato, favorável ao Projeto de Lei e contrário às emendas 1 a 5. DA (p. 21 ) |
06/08/2014 |
97ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/08/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/11/2014 |
59 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
25/11/2014 |
60 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV. |
02/12/2014 |
174a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 5 . |
03/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6407/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.923, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de dezembro de 2014. |
03/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.923. (DA. pág. 24) |
04/12/2014 |
Aguardando Sanção |
05/12/2014 |
Publicado a Lei nº 15.576, de 04.12.2014. (DOE. pág. 01) |
04/03/2015 |
Arquive-se. |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092 |