12/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/06/2014 |
16/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
30/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
07/08/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante |
26/11/2014 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
11/12/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 92, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
13/02/2015 |
Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág. 10) |
13/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/02/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
03/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0604/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.030, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2015. |
03/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.030. (DA. pág. 25) |
04/03/2015 |
Aguardando Sanção |
25/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.735, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01) |
05/05/2015 |
Arquive-se.
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13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.136 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |