23/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2014 |
26/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
03/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
24/10/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
24/02/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
12/03/2015 |
Devolvido da Relatora Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota encaminhando ao autor para providências |
25/06/2015 |
Devolvido da Relatora Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando a confirmação de que a "Semana Expo Gospel" continua sendo realizada. |
03/05/2016 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
12/09/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto contrário |
05/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
27/10/2016 |
Devolvido da vista |
27/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
07/11/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas |
07/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos |
14/12/2016 |
Devolvido sem voto |
17/05/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme em separado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/05/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 347/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo; e de nº 348/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, oriundo de Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do §5º do Artigo 56 do Regimento Interno, aprovando o Projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (DA. págs. 13 e 14)
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19/05/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14) |
19/05/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/05/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/05/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/05/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
20/06/2017 |
Publicado Parecer nº 422/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14) |
20/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1333/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.917, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017 |
27/06/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/06/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.917. (DA. pág. 16) |
28/06/2017 |
Aguardando Sanção |
19/07/2017 |
Publicada a Lei nº 16.490, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01) |
01/08/2017 |
Arquive-se
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18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |