22/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 22/05/2014 |
23/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
15/10/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
03/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
29/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/12/2015 |
Devolvido sem voto |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
03/03/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr., Favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
11/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 408, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 409, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho; e nº 410, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12)
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11/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |