09/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/05/2014 |
12/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/06/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Carlos Cezar |
11/11/2014 |
Devolvido da Vista. |
26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
01/12/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
23/06/2015 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
13/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
08/09/2015 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
03/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1198, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1199, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1200, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 16 e 17)
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03/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |