12/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11/12, em 12/04/2014 |
15/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
29/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
05/06/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
18/06/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2014 |
Distribuído a Deputada Sarah Munhoz |
15/10/2015 |
Devolvido sem voto |
23/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
01/12/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/02/2016 |
Publicados Pareceres; nº 37, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 38, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
03/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 15.12.2015. (DA. pág. 16) |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/02/2016 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
19/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 369/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.495, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de fevereiro de 2016. |
19/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.495. (DA. pág. 14) |
20/02/2016 |
Aguardando Sanção |
12/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.139, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01) |
16/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.144 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |