03/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/04/2014 |
04/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2014 |
Publicadas as Emendas de nºs 1,2,3,4,5,6,7 e 8 do Deputado João Rillo e Outros; Publicadas as Emenda de nºs 9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 da Deputada Telma de Souza. (pgs. 26/27). |
10/04/2014 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o Requerimento de autoria do Nobre Deputado João Paulo Rillo, Líder da Bancada do PT, solicitando a manifestação da Comissão de Infraestrutura desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto de Lei. |
10/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, para fins do previsto nos §§ 2º e 3º do artigo 70 da XIV Consolidação do Regimento Interno.. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/04/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/04/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/04/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/04/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
16/04/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 18., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2014 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
22/04/2014 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao Projeto e às emendas de 1 a 18, desde que realizadas as audiências públicas acima propostas, pela Comissão de Infraestrutura |
22/04/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/04/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/04/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/04/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ramalho da Construção, pela comissão CI |
25/04/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto, e contrário às emendas de nº 1 a 18., do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Infraestrutura |
25/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/04/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/04/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/04/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/04/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
30/04/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e pela rejeição dàs emendas de nºs 1 a 18 apresentadas., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/05/2014 |
Publicados pareceres: nº 553, de 2014, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary; nº 554, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Infraestrutura, Deputado Ramalho da Construção e nº 555, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Mauro Bragato, todos favoráveis à proposição e contrários às emendas de nºs: 1 a 18. (DA. pág. 42) |
01/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
06/05/2014 |
28 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
06/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/05/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Infraestrutura, o voto do relator Estevam Galvão, contrário à emenda nº 19 |
07/05/2014 |
Publicada a emenda nº 19, dos Deputados João Paulo Rillo e outros. (DA. pág. 50) |
07/05/2014 |
Publicado parecer nº 592, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrários à aprovação da emenda nº 19, apresentado ao referido projeto de lei . (DA. pág. 53) |
09/05/2014 |
Publicado Comunicado do Senhor. Presidente da ALESP, comunicando sobre a realização de Audiência Pública no dia 12 de maio de 2014, às 19h30, na "SubPrefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão", sita à Rua Atucuri, 699, Vila Carrão, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei (DA.pg. 10) |
10/05/2014 |
Publicado Comunicado do Senhor Presidente da ALESP, comunicando sobre a realização de Audiência Pública no dia 12 de maio de 2014, às 19h30, na "SubPrefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão", sita à Rua Atucuri, 699, Vila Carrão, com a finalidade de discutir o referido Projeto de lei (DA.pág. 6)
|
13/05/2014 |
63ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do dia |
13/05/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
13/05/2014 |
30 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
13/05/2014 |
31 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas. |
15/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2944, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.665, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 13 de maio de 2014. |
15/05/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/05/2014 |
Publicado o AUTÓGRAFO Nº 30.675. DA (p. 15 ) |
23/05/2014 |
Publicada a lei nº 15.427, de 22.05.2014, DOE (p. 01 ) |
17/07/2014 |
Arquive-se. |
19/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074 |