25/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/03/2014 |
26/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
04/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/04/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
22/04/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
30/04/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Beto Trícoli |
06/06/2014 |
Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/06/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/06/2014 |
Publicados pareceres: nº 984, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 985, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24) |
25/06/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.06.2014. (DA. pág. 24) |
25/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/06/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
02/07/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4243/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.786, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de junho de 2014. |
02/07/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/07/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.786. (DA. pág. 28) |
03/07/2014 |
Aguardando Sanção |
22/07/2014 |
Publicada a mensagem A nº 097/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao projeto ao referido Projeto de lei. (DOE I pág. 01). |
02/08/2014 |
Publicada a mensagem A nº 097/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao projeto ao referido Projeto de lei. (DA pg.05) |
04/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
05/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/09/2015 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, Rejeitado o Veto. |
08/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4607/2015, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição Estadual, que na 52ª Sessão Extraordinária, realizada em 03 de setembro de 2015, foi rejeitado, pela Assembleia Legislativa o veto total oposto pela Mensagem A-nº 097/2014, de 21 de julho de 2014, ao Projeto de Lei nº 206, de 2014, e, em consequencia, aprovado o Projeto. |
15/09/2015 |
Publicada Lei nº 15.889, de 14.09.2015, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA. pág. 08) |
15/09/2015 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044 |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |