17/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.09 |
30/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do Substitutivo. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CAP. |
04/04/2002 |
Entrada na CAP |
19/04/2002 |
Distribuído ao Dep.Vaz de Lima. Ao PC |
19/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
28/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Vitor Sapienza. |
29/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
04/06/2003 |
Recebido com o parecer favorável, na forma do substitutivo da CCJ e contrário à Emenda nº 1. |
14/08/2003 |
Aprovado o parecer, favorável na forma do Substitutivo da CCJ e contrário à Emenda da nº 1. |
19/08/2003 |
Enviado à CFO. |
19/08/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
11/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao subsitutivo da CCJ e contrário à emenda de nº 1. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
24/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
12/11/2003 |
Publicados os pareceres: 1.910/2003, da CCJ (Favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda n.º 1; 1.911/2003, da CAP (Favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e contrário à emenda n.º 1) e 1.912/2003, da CFO (Favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e contrário à emenda n.º 1). (DA. págs. 17 e 18) |
12/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |